As Leis dos Jogos de Azar no Brasil e no Mundo

Última atualização feita por Luiz Carlos em 02 de Novembro de 2021

Numa altura em que no Brasil estuda projetos de lei para regularizar os jogos de azar, e que em Bruxelas cresce também a discussão acerca de uma possível regulamentação europeia dos mesmos, é interessante entender o que acontece em nosso país, e um pouco por todo o mundo, em matéria de legislação de jogos de azar em cassinos online e sites de apostas esportivas.

Sabemos que mais de 50% da população vive em países onde os cassinos online são ilegais, sendo que a maioria desses países tem seus próprios regulamentos. Esses regulamentos e leis diferem de país para país, por isso quer esteja de férias em outro país, ou lendo esse artigo em outro lado do mundo, aqui você vai ficar a saber tudo o que precisa sobre as leis de jogos de azar por todo o mundo.

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As Leis Dos Jogos De Azar No Brasil

Para falarmos de jogos de azar no brasil, temos que voltar no tempo, mais exato em 1946 onde o decreto 9.215 proíbe a prática ou a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Desde então nada mudou nas leis brasileiras, porém com o passar dos anos a modernização do mundo possibilitou a acessibilidade a todos onde o mundo digital permite que qualquer pessoa possa se divertir em Cassinos Online em qualquer lugar do mundo e de qualquer lugar do mundo.

Muitos países enfrentou a situação criando leis e adendos as suas já existentes leis, legalizando e fiscalizando o mercado através de comissões reguladoras a prática e exploração de jogos de azar tanto fisicamente quanto aos Sites de Apostas Esportivas e Jogos de Cassino Online.

No brasil existe um grupo de políticos que estão engajados nessa causa, alguns projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas até o momento nada concreto entrou em vigor. Apesar de ter uma parte da banca se organizando e juntando forças para levar os projetos adiante, em oposição estão os religiosos que se manifestam contra a aprovação de leis para regularizar os jogos de azar no Brasil.

Vemos um avanço quando o ex presidente Michel Temer em seu curto mandato aprovou o decreto de lei 13.756 / em dezembro 2018, onde alinha as apostas esportivas junto a loteria tornando legal para sites de apostas operar no Brasil e assim o governo passaria a arrecadar impostos. A promessa era de que seria necessário dois anos para que a lei pudesse entrar em vigor,

No entanto, quando o período terminou (Dez 2020) ainda estavam sendo discutidos detalhes como o aumento do imposto sobre o faturamento de 3% inicialmente previsto para 1%. Agora aguarda-se a assinatura do atual presidente transferindo as expectativas para que a lei entre em vigor em Junho de 2020. Saiba mais lendo nosso artigo sobre legalização de jogos de azar no Brasil.

Jogos de Azar Permitidos Para Brasiliros Através de Sites Internacionais

O Que o Brasil Está Perdendo ao Não Regular Os Jogos e Apostas Online

A possível aprovação da legalização dos jogos de azar irá obrigar o Governo a criar medidas adicionais regulatórias e fiscalizadoras para o setor, tal como acontece em outros países, criando entidades específicas para o efeito, existindo já uma proposta nesse sentido.

`` Segundo os projetos apresentados no Congresso Nacional, a legalização de Cassinos, Bingos, Apostas Online e do Jogo do Bicho pode arrecadar em torno de R$10 Bilhões por ano. ``

Interesses políticos a parte, a verdade é que esse mercado de apostas online existe e têm movimentados milhões de reais todos os anos, em sua grande maioria todo esse dinheiro sai do nosso país sem nenhuma intervenção ou controle do estado. Por isso é muito importante que leis sejam aprovadas para que medidas de proteção aos interesses públicos da nação e aos apostadores que se aventuram em sites de apostas sem nenhum suporte.

Por exemplo, para que uma empresa estrangeira como o Bet365, Betfair e SportingBet possa operar legalmente no Brasil, o valor de 1 milhão de reais deve ser pago em troca de uma licença de 9 anos, além de 30 mil reais por mês as empresas devem provar ter fundos suficientes para cobrir os prêmios dos jogadores premiados.

Assim que o Brasil regularizar os jogos de azar, além dos milhões de reais que os cofres públicos vão receber, uma fiscalização sobre as empresas que exploram os jogos de azar será implantada, seguindo os padrões europeus, como o combate à lavagem de dinheiro e com o cuidado com os jogadores garantido através do Jogo Responsável.

Sondagem Revela Uma Tendência Favorável Da Câmara Dos Deputados Para Legalização Dos Jogos De Azar

De acordo com uma sondagem da Paraná Pesquisas, a tendência de aprovação por parte da Câmara Federal é positiva, com o sim reunindo 238 votos, de um total de 513 deputados, ou seja, 46,39% dos mandatários da casa. Do total de entrevistados, 52,1% são a favor, 40,8% são contra e 7,1% estão indecisos.

Um projeto de lei sobre o assunto necessitará de uma maioria 257 votos para passar. Os defensores da legalização se encontram empolgados com esse resultado, pois acreditam que isso estimulará o Governo a investir nesse tema.

A legalização pode render muitos bilhões em impostos (cerca de R$ 20 bilhões por ano), além de R$ 6,7 bilhões imediatos com as outorgas. Em termos de emprego a legalização poderá gerar muitos postos de trabalho (estima-se que cerca de 200 mil empregos diretos). 40,1% dos deputados (a maioria) defende que os mellhores cassinos e casas de bingo deverão abrir em cidades turísticas ou com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH > 21,6%).

A justificativa dos que não votam a favor argumenta os seguintes motivos:

  • Lavagem de dinheiro (20,6%);
  • Aumento do vício (17,2%);
  • Religião (10,1%);
  • Fiscalização deficitária (9,7%);
  • Ausência de controle (9,2%).

Quais as Vantagens Da Legalização Dos Jogos De Azar No Brasil?

São diversos os benefícios que a legalização dos Jogos de azar no Brasil pode trazer, nomeadamente no que diz respeito à situação contributiva e tributária das casas de apostas para com o governo local e federal. Além disso o governo conseguirá arrecadar uma boa quantia em dinheiro, ao mesmo tempo que atrai milhares de turistas todo o ano. Vejamos outras vantagens.

  • Com a legalização dos Jogos de azar no Brasil, o governo passaria a arrecadar impostos sobre serviços que hoje não são tributados (oriundos da população de apostadores que joga atualmente). As entidades que apoiam a legalização dos Jogos de azar no Brasil estimam que isso pode representar uma arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões por ano.
  • Ao aplicar tributação em uma atividade de entretenimento, o governo aumenta a arrecadação sem penalizar toda a população, como acontece quando o governo aumenta tributos. Assim pagariam apenas, e de forma justa, aqueles que utilizam os serviços. Jogue com os melhores bónus de casino na internet.
  • A legalização dos Jogos de azar no Brasil também iria apoiar a criação de mais empregos e a formalização de outros empregos que se encontram atualmente fora da lei. Pessoas que trabalham com jogos de azar passariam a ter seus direitos garantidos, contribuindo também para a Previdência.
  • A legalização dos Jogos de azar no Brasil também equipararia o Brasil com países de primeiro mundo, onde a maioria explora os jogos de azar como fonte de renda, passando a regular um mercado que já envolvia centenas de milhares de pessoas e movimentava milhões de reais
  • As entidades esportivas também beneficiariam com a legalização dos Jogos de azar no Brasil porque acabam as restrições à publicidade e patrocínios esportivos dando-se também a abertura do mercados ao uso de suas marcas, ou até mesmo do fornecimento de dados e estatísticas oficiais de suas atividades, à semelhança do que as ligas e associações estrangeiras já vêm fazendo ao longo dos últimos anos.

Quais Os Principais Desafios Da Legalização Dos Jogos De Azar No Brasil?

  1. Um dos fatores mais temidos é a corrupção associada assim como a lavagem de dinheiro. Por realizar a maioria das transações em cash, os jogos de azar favorecem fugas fiscais.
  2. Dificuldade em fazer um controle total da atividade. Apesar dos avanços em tecnologia de fiscalização, esse controle não é garantido a 100%.
  3. O possível aumento de pessoas viciadas no jogo pode acontecer alertam desde logo alguns psicólogos. Em outros países onde o jogo é legal existem clinicas especializadas nesse distúrbio neurológico, o que não existe ainda no Brasil. Isso iria requerer um melhoramento da oferta desserviços também a este nível.

Legalização Dos Jogos De Azar No Brasil - Do Lado Dos Operadores

A Estoril Sol, Caesars Entertainment e a 188bet são alguns dos operadores que já disseram estarem prontos para investir no mercado brasileiro, caso a legalização dos Jogos de azar no Brasil acabe por acontecer. Estas empresas acabariam por investir tanto em cassinos quanto em cassinos online.

Do lado dos cassinos um dos grandes magnatas dos jogos de azar, Sheldon Adelson, esteve também no Brasil em reuniões, como importantes governantes, tendo apresentado intenção de abrir cassinos no território nacional e apresentando os benefícios que estes novos cassinos podem trazer para o país.

De todas as maneiras o modelo e as medidas protecionistas que o governo brasileiro adotar no que diz respeito à legalização dos Jogos de azar no Brasil, vão ser determinantes para que outros operadores queiram entrar no mercado, avançando com um pedido de licença.

Analisando o caso português em paralelo, Portugal optou por uma proposta estadista que privilegia a concessão para órgãos federais na exploração da atividade a Santa Casa da Misericórdia de Portugal (versão portuguesa da Caixa Econômica Federal).

Com esta proposta protecionista do Governo português, em 2015, poucas foram as empresas estrangeiras de jogos online que tiveram interesse em operar em Portugal. Ao mesmo tempo os sites de apostas portugueses também não estavam oferecendo boas opções para os seus apostadores e estes, por seu lado, acabaram por ir buscar novamente sites estrangeiros com opções mais vantajosas.

Legalização Dos Jogos De Azar No Brasil - Do Lado Dos Usuários

Dependendo do site em que você costuma apostar poderão haver ou não significativas alterações. Os sites que operam do estrangeiro, atualmente sem licença, deixarão de poder ser acessados do Brasil, ou seja os usuários serão bloqueados.

Isto significa que você só poderá apostar, de forma legal, claro, em um dos operadores nacionais que detenha licença para operar no Brasil, podendo ver sua oferta de jogos de cassino mais limitada.

Você poderá no entanto acessar a sites estrangeiros se estiver usando VPN´s de países onde o jogo é permitido, mas isso lhe poderá por vezes colocar entraves no idioma. Terá mesmo de optar pelo inglês, a menos que aposte em sites portugueses por exemplo, onde o jogo já é legalizado desde 2015.

Fazendo parte da parcela da população que joga você será tributado por isso descontando seus impostos de forma legal para esse efeito.

Veja os jogos de azar que sao permitidos no brasil

Como Funcionam as Leis De Jogos De Azar Na América Do Norte?

Sendo a américa do norte considerada como a casa mãe dos jogos em todo o mundo, seria de esperar que as restrições em matéria de leis de jogos de azar fossem poucas. Mas na realidade isso não acontece, e a américa é de fato um dos países mais rigorosos quando se trata de leis de jogo. Nos estados unidos os cassinos são autorizados, mas são proibidas transações bancárias para sites de jogos de azar (apostas esportivas e cassinos online).

A exceção aqui é mesmo o poker online. Alguns sites de poker online, e alguns cassinos fora dos EUA, têm acesso livre a residentes no país, porém eles estão mais sujeitos a punições na lei. Nos Estados Unidos também cada lei acaba variando um pouco de estado para estado, mas a maioria dos estados, proibiu jogos de azar online, e também alguns cassinos online estrangeiros, não permitindo que os americanos usem esses sites. Mesmo os estados considerados como capitais do jogo, como Nevada ou Las Vegas, banem certas loterias e jogos de apostas em corridas.

Parece estranho, né? Pois é, e só mesmo há um ano atrás, em maio de 2018, os tribunais superiores abriram dos Estados Unidos da América caminho para a legalização das apostas esportivas. Os estados de Nova Jersey, Delaware Pensilvânia têm as leis mais permissivas, autorizando que os cidadãos façam qualquer tipo de aposta. Já no Canadá e no México, todas as formas de apostas são legais. No caso do Canadá, cada província gerencia sua própria legislação de jogos de azar.

Desse modo se percebe o porquê de o número de cassinos no Canadá ter aumentado um pouco por todo o país. No Canadá é ilegal jogar jogos de azar online, através da internet, mas é legal jogar poker online, blackjack, cassino ou fazer apostas esportivas online.

Lei De Jogos De Azar Na Europa

Na Europa, as leis de jogo para cassinos online e mesmo de cassinos físicos, bingo e apostas esportivas, são bastante mais permissivas e o jogo é considerado legal em muitos países. Os países que ocupam os maiores mercados europeus na categoria de jogos e apostas esportivas são: o Reino Unido, a Alemanha e a Espanha.

Porém países como a Roménia, Noruega, Dinamarca, Suécia, Sérvia, Croácia, Holanda, Hungria, Grécia, Bélgica, Bulgária, Albânia, Portugal, Irlanda, Itália e Áustria também legalizaram o jogo. Na França e na Islândia os jogos seguem regras diferentes, permitindo perante a lei as apostas esportivas, o bingo e os cassinos físicos, mas os cassinos na internet estão proibidos. Países como a Rússia, República Checa, a Ucrânia, a Polónia e a Suíça, dispõem de um conjunto de leis em vigor, para impedir o jogo online. Embora não possuam muitos mecanismos de restrições ao jogo através de sites estrangeiros. Por fim na Turquia, saiba que o jogo é totalmente desaprovado, tratando-se de um país muçulmano.

Leis De Jogos De Azar Na América Do Sul

Começamos por nosso continente, e por nosso país. No geral, na América do Sul, o jogo é amplamente legalizado em países como a Argentina, Panamá, Costa Rica, Peru e República Dominicana.

Porém sabemos que no caso do Brasil, o jogo não é legal para operadores brasileiros, significando que é apenas legal através da internet, jogando em cassinos e casas de apostas sedeadas em outros países legalizados. O Chile é outro país da América do Sul que funciona do mesmo modo que o Brasil. A juntar a estes dois países na proibição de jogo, temos o Equador onde, para além do jogo ser de todo ilegal, ele não é permitido sob nenhuma forma, sendo ainda mais extremistas que no Brasil ou no Chile.

Depois de termos visto como funcionam as leis de jogos de azar na América e na Europa, vamos dar uma passagem pelos outros três cantos do mundo.

Dos 54 países africanos, 30 permitem apostas online e offline. Entre os maiores mercados africanos se contam: África do Sul, Gana, Botsuana, Egito, Namíbia, Uganda, Cameron, Quênia, Zimbábue e Marrocos. O continente africano se está tornando em um dos maiores pólos de crescimento no setor de jogos e apostas.

Porém no continente africano, a principal dificuldade é mesmo encontrar um lugar legal para apostar, pois existem muitos cassinos sem licença, e por isso pouco confiáveis, e se você for apanhado em algum desses cassinos pode, estar sujeito a uma multa muito elevada, com direito a prisão e tudo. Além disso, quaisquer ganhos que você tiver nesses locais serão confiscados pelas autoridades. Na África do Sul, embora existam dezenas de cassinos, o jogo online é ilegal.

Leis De Jogos De Azar Na Ásia

A maior parte dos países do Oriente Médio pertence à religião islâmica, se regendo pelo Alcorão que apenas permite o jogo se for para caridade. Países como Bangladesh, Paquistão, Kuwait, Qatar, Emirados Árabes Unidos ou Brunei não permitem jogos online nem offline, e imputam processos a pessoas que forem apanhadas jogando.

No entanto, o Dubai por exemplo, sendo parte dos Emirados Árabes Unidos, hospeda alguns dos maiores cassinos. Irônico, não? O mesmo acontece em Israel, que tem também muitos cassinos, já o Líbano proibiu todas as formas de jogo, permitindo apenas o uso de seu cassino tradicional. Na Ásia Oriental, as leis são muito diferentes em todos os países. O Japão apenas permite apostas esportivas em cassinos online e físicos, Cingapura não permite nada mesmo, tendo proibido completamente tudo. Taiwan também não permite outra forma de apostas que não sejam as esportivas. O caso da China é mais complicado. Se em Taiwan, eles só permitem apostas esportivas, proibindo todas as restantes formas, em Macau eles têm um dos maiores centros de apostas de todo o mundo. Os lucros do jogo em Macau já estiveram no topo da lista de lucro por cabeça (com $1.354).

Essa é, sem dúvida, uma zona cinzenta em que o governo chinês não sabe claramente como intervir. A Malásia e a Coréia do Sul têm apenas um cassino, não permitindo a maioria das outras formas de jogo. Aqui a exceção são as apostas esportivas (online e offline). Tal como acontece com Macau (China), estes dois países também alcançam a lista dos dez principais lucros por cabeça, (com US $72 e US $189). O Vietnã também permite cassinos, mas apenas pessoas estrangeiras ou turistas os podem usar. Tudo o resto é proibido. Em 9 de julho de 2018, um círculo ilegal de apostas online de $87 milhões, foi descoberto pela polícia vietnamita durante a Copa do Mundo de 2018. Na Tailândia, tal como no Brasil, as apostas são permitidas apenas usando um site estrangeiro.

Leis De Jogos De Azar Na Oceania

Na Austrália todos os cassinos, online e offline são licenciados e este país pode ser o sonho de muitos jogadores que para aí viajam, podendo apostar em casa, na rua ou em qualquer lugar. Aqui a regra de ouro é a que tanto os cassinos possuam suas licenças e sejam devidamente tributados. A Nova Zelândia também tem leis menos rigorosas, embora seja mais restritiva em matéria de jogo online.

O país possui 6 cassinos e os jogos de cassino online estão numa zona cinzenta, embora o jogo online de casinos estrangeiros seja permitido, tal como no Brasil. A proibição dos jogos de azar por parte dos governos embora sendo uma prática comum, acaba, em muitos casos, por criar um mercado negro paralelo e geralmente com preços inflacionados. E esse é apenas um dos motivos pelos quais muitos países decidem avançar com a legalização dos jogos, mas na internet, muitas cisas ainda são possíveis.

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Luiz Carlos
Luiz Carlos
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542 Artigos
Luiz é um especialista em jogos de cassinos e um Master quando se trata de jogos de caça-níqueis (slots), conheceu melhor o mundo do IGaming quando se mudou para a Europa, onde trabalhou por anos em diversas areas, não só em cassinos online mas também foi crupier em um cassino físico em Malta, mas quando foi trabalhar em uma empresa desenvolvedora de jogos que Luiz obteve um grande conhecimento sobre como funcionam as máquinas de slots, por isso escreve com propriedade as dicas e cuidados que todo jogador deveria ter ao se aventurar nos jogos online.
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