Bet da Caixa: projeto é suspenso após veto de Lula

Resumo da notícia:

• Lula ordenou interrupção do projeto de apostas da Caixa por considerá-lo incoerente politicamente

• Ministro Fernando Haddad se posicionou contra a plataforma devido ao atual cenário de regulação

• Banco estatal já havia investido R$30 milhões na outorga para operar

• Entidades alertam que explorar jogos de azar afasta a Caixa de sua função social

Criação de plataforma de cassino da Caixa é vetada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou que a Caixa Econômica Federal interrompa o projeto de lançar sua própria plataforma de cassino e sinalizou que a iniciativa deve, inclusive, ser descartada.

Desde o início do mês já era esperado que o projeto da casa de apostas da Caixa melasse. A notícia sobre a determinação do presidente foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo.

Lula tomou conhecimento da criação da Bet da Caixa durante sua viagem ao continente asiático. Segundo relatos, ele expressou descontentamento a aliados e mencionou que chamaria o líder da estatal, Carlos Vieira, para uma reunião, o que ocorreu no início de novembro.

De acordo com informações, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) também se opôs à plataforma de apostas da Caixa, e a perspectiva é que o projeto definitivamente não seja implementado.

Segundo dois representantes governistas ouvidos pela reportagem, o ambiente não é propício para o avanço da medida.

Lula já havia declarado publicamente que, se a regulamentação dessas apostas não gerar efeitos positivos no combate ao vício em jogos, o governo poderia encerrar essa modalidade.

Ademais, aliados do petista observam que é incoerente que a Caixa lance a plataforma em um momento em que o governo intensifica as ações no setor, com membros defendendo o endurecimento das normas de operação e o Palácio do Planalto defendendo enfaticamente o aumento da tributação desse segmento.

Poder executivo vs bets

O governo pretendia elevar a carga tributária sobre a receita bruta das "bets" de 12% para 18%, mas a Medida Provisória (MP) com essa proposta e outras iniciativas para incrementar a arrecadação fiscal foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.

O Executivo mantém o discurso de cobrar mais impostos das casas de apostas, mas ainda não definiu o mecanismo para essa taxação. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e a Caixa indicam que nada está totalmente decidido.

Eles trabalham para concretizar a medida, justificando a potência do negócio e a elevada chance de arrecadação neste mercado. Além disso, lembram que o banco já obteve a outorga junto ao Ministério da Fazenda para operar no mercado de apostas online brasileiro.

Arrecadação era o motivo do banco estatal

A Caixa calculava que a sua casa de apostas poderia render uma arrecadação de R$2,5 bilhões em 2026 para o banco, primeiro ano de funcionamento.

O banco afirmava ainda, nos bastidores, que a arrecadação das loterias caiu 50% depois das plataformas de cassino. Com isso, o próprio governo perdeu receitas, já que 48% da arrecadação bruta é repassada aos cofres públicos.

A intenção da Caixa era lançar o cassino online no primeiro semestre de 2024, mas o plano foi postergado à espera da regulamentação do Ministério da Fazenda, com medidas para combater as plataformas ilegais e oferecer algum tipo de segurança aos apostadores.

A estatal, que recebeu a permissão neste ano, já havia desembolsado R$30 milhões pela autorização provisória e registrado três marcas na lista de plataformas legalizadas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda: Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa.

Conclusão: Projeto da Bet da Caixa deve ser engavetado

O presidente Lula ordenou que a Caixa Econômica Federal interrompa o projeto de lançar sua própria plataforma de apostas (Betcaixa), sinalizando que a iniciativa pode ser descartada.

A decisão ocorreu após Lula tomar conhecimento do plano durante uma viagem e expressar descontentamento a aliados.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) se opõe à ideia, e a perspectiva governista é de que o projeto não avance, considerando o ambiente desfavorável.

A incoerência reside no fato de o governo intensificar o endurecimento das normas e defender o aumento da tributação sobre o setor de apostas, uma proposta de elevar o imposto de 12% para 18% foi rejeitada, mas o Executivo insiste em cobrar mais.

Apesar da ordem presidencial, integrantes da Caixa afirmam que nada está totalmente decidido.

Eles defendem a medida pelo potencial de arrecadação, citando que o banco já investiu R$30 milhões e obteve outorga do Ministério da Fazenda para operar no mercado de apostas online com as marcas Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa.