Casas de apostas online podem ser legalizadas no Brasil

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Publicado por Linda Santos em 17.fevereiro.2020 em Industry News

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Em 1938, foram legalizados. Em 1946, proibidos. E assim continuam até hoje, o que fez os cassinos online se tornarem a única opção – regulada – para os amantes dos chamados “jogos de azar”.

Os cassinos em território nacional foram obrigados a fechar suas portas depois que o Decreto-Lei n° 9.215 foi sancionado. No dia 30 de abril de 1946, deu-se início uma queda abupta do turismo e uma baixa na economia do país, e cerca de 40 mil trabalhadores perderam seus empregos.

A partir de então, outra forma de cassino começou a surgir, a fim de suprir a carência que muitos jogadores tinham por não poderem mais, licitamente, participar desse tipo de entretenimento. Após o surgimento da Internet, os cassinos online passaram a exisitir e o Decreto-Lei que proibe o funcionamento de casas de apostas não foi alterado. A Internet não é um território físico, portanto não está inclusa na ordem legal de 1946. Jogar online, logo, não é ilegal e, em 2015, a Comissão Especial do Senado aprovou a regulamentação dos jogos de azar, permitindo, assim, a exploração dos jogos do bicho, de bingos e de cassinos.

Provavelmente, as apostas online serão regulamentadas num futuro próximo. Principalmente porque o mercado brasileiro de apostas online tem crescido. E muito!

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Brasileiros estão apostando cada vez mais em casas de jogos online

Estudos realizados pelo governo nacional apontam que os brasileiros estão gastando R$ 2 bilhões por ano com apostas online. Os jogadores se registram em sites internacionais legais e nosso Estado, devido à falta da legalização, acaba não arrecadando impostos – que poderiam, até, ser revertidos para as áreas da saúde e do desporto, por exemplo.

Outro motivo que talvez acelere a normatização dos cassinos online no País é a tentativa que tem sido feita para reabrir as casas de jogo físicas. Existem, hoje, 2 Projetos de Lei (um da Câmara dos Deputados; um do Senado) e um processo (sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal) que visam a constitucionalização da prática. O subsecretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), Alexandre Manoel da Silva, declarou que o Ministério da Fazenda enviou projeto de lei – que visa a regulamentação das apostas esportivas em território brasileiro – à Casa Civil da Presidência.

Percebe-se que, pouco a pouco, a situação das casas de jogos no Brasil tornou-se matéria importante nos debates entre políticos e cidadãos. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo em 2016, parlamentares aliados à base governistas alegaram que um dos principais benefícios seria uma fonte de lucratividade que desafogaria a União.


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Os jogadores e, consequentemente, vencedores, deverão declarar Imposto de Renda a partir do momento em que a situação das casas de jogos online no Brasil for legalizada. O Estado sabe que essa prática de entretenimento está crescendo no país e envolve muito dinheiro. Sendo assim, as dívidas da União poderão ser quitadas - sem mencionar o fato de ser uma ótima fonte de impostos. 

Agora, é esperar para ver.

Enquanto isso, se divirta no nosso Spinroom e, quem sabe, você não saia milionário de lá?!

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